Processo 186493/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/03/2013 14:11
Autuado em 28/03/2013 14:11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4217/2014 da Segunda Câmara, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4217/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4217/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor do ato JUAREZ AFONSO IGNACIO
Servidor MOISES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 13:43 do Protocolo 360004/14
02/10/2013 15:37 do Protocolo 701550/13
02/10/2013 15:24 do Protocolo 701410/13
23/09/2013 04:36 Petição de outra natureza
23/09/2013 04:32 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3195/2014
15/08/2014 944 Acórdão nº 4217/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1344/2014
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 5659/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 4835/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7288/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2014 10:08 DP  
09/09/2014 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3195/2014 -
03/09/2014 11:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3157/2014 -
18/07/2014 11:33 S2C Acórdão nº 4217/2014 -
18/07/2014 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1560/2014 -
22/05/2014 15:23 GATBC  
19/05/2014 21:11 SMPjTC Parecer nº 7211/2014 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Retificação do fundamento legal por opção do interessado. Pelo registro do ato. Multa ao responsável pelo atraso na remessa dos autos.
24/04/2014 08:29 DICAP Parecer nº 6912/2014 - EMENTA: PELO REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM JUSTIFICATIVA. ATRASO PODE SER RELEVADO. RATIFICAÇÃO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/03/2014 09:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1344/2014 -
21/02/2014 20:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1269/2014 -
21/02/2014 20:22 SMPjTC Parecer nº 3510/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Município de Ibiporã. Proventos integrais. Artigo 3º da EC nº 47/2005. Legalidade e registro. Aplicação da multa administrativa.
10/10/2013 14:22 DICAP Parecer nº 1976/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 3º EC 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/09/2013 14:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5659/2013 -
27/08/2013 15:16 DP Informação nº 18032/2013 -
27/08/2013 15:16 DP Informação nº 20265/2013 -
07/08/2013 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4835/2013 -
01/08/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 12028/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Diligência à origem.
03/06/2013 19:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4415/2013 -
02/04/2013 12:26 DICAP Informação nº 2517/2013 -
02/04/2013 12:26 DICAP Parecer nº 11033/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. SERVIDOR IMPLEMENTA CONDIÇÕES ART. 3º EMENDA 47/05. FUNDAMENTO MAIS BENÉFICO. ADEQUAÇÃO DOS AUTOS PARA GARANTIR PARIDADE AO BENEFICIÁRIO DO SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/03/2013 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7288/2013 -

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