Data de Envio | Setor | Ato |
11/09/2014 10:08
| DP | |
09/09/2014 10:21
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3195/2014 - |
03/09/2014 11:56
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3157/2014 - |
18/07/2014 11:33
| S2C | Acórdão nº 4217/2014 - |
18/07/2014 11:33
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1560/2014 - |
22/05/2014 15:23
| GATBC | |
19/05/2014 21:11
| SMPjTC | Parecer nº 7211/2014 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Retificação do fundamento legal por opção do interessado. Pelo registro do ato. Multa ao responsável pelo atraso na remessa dos autos. |
24/04/2014 08:29
| DICAP | Parecer nº 6912/2014 - EMENTA: PELO REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM JUSTIFICATIVA. ATRASO PODE SER RELEVADO. RATIFICAÇÃO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
13/03/2014 09:47
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1344/2014 - |
21/02/2014 20:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1269/2014 - |
21/02/2014 20:22
| SMPjTC | Parecer nº 3510/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Município de Ibiporã. Proventos integrais. Artigo 3º da EC nº 47/2005. Legalidade e registro. Aplicação da multa administrativa. |
10/10/2013 14:22
| DICAP | Parecer nº 1976/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 3º EC 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
25/09/2013 14:00
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 5659/2013 - |
27/08/2013 15:16
| DP | Informação nº 18032/2013 - |
27/08/2013 15:16
| DP | Informação nº 20265/2013 - |
07/08/2013 10:17
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4835/2013 - |
01/08/2013 15:21
| SMPjTC | Parecer nº 12028/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Diligência à origem. |
03/06/2013 19:00
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4415/2013 - |
02/04/2013 12:26
| DICAP | Informação nº 2517/2013 - |
02/04/2013 12:26
| DICAP | Parecer nº 11033/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. SERVIDOR IMPLEMENTA CONDIÇÕES ART. 3º EMENDA 47/05. FUNDAMENTO MAIS BENÉFICO. ADEQUAÇÃO DOS AUTOS PARA GARANTIR PARIDADE AO BENEFICIÁRIO DO SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
28/03/2013 17:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7288/2013 - |